O QUE É UMA ESTATUINTE?

É um processo de elaboração do Estatuto da Universidade, que é o principal documento que regulamenta e organiza a estrutura e funcionamento da UNIMONTES. A Estatuinte é construída democraticamente pela comunidade acadêmica (professores, alunos e servidores), além da comunidade externa. A concepção de Universidade que queremos deve estar alinhada ao novo estatuto.

POR QUE UM NOVO ESTATUTO NA UNIMONTES?

O estatuto da universidade é antigo. A instituição mudou. É necessário recriar o estatuto para que a unimontes continue sua trajetória de desenvolvimento.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ESTATUINTE?

O processo estatuinte é uma oportunidade singular de participação democrática de toda a comunidade na construção da UNIMONTES que queremos. Participar deste momento é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Professores, alunos e servidores técnico-administrativos. A discussão também é aberta à sociedade civil, que poderá enviar proposições e sugestões.

QUAIS AS ETAPAS DO PROCESSO?

O processo é coordenado por uma Comissão Geral Estatuinte composta por 15 membros. Esta comissão tem representação de todos os segmentos da Instituição e é responsável pela consulta à comunidade acadêmica, com o objetivo de acompanhar a elaboração do novo estatuto.

COMO ESTÁ ORGANIZADO O PROCESSO ESTATUINTE?

O processo está organizado por meio de instâncias distribuídas da seguinte forma:

. Comissão Geral;
. Unidades Estatuintes;
. Comissões Setoriais;
. Congresso Estatuinte.

O QUE SÃO UNIDADES ESTATUINTES?

São unidades da própria universidade. Aqui na Unimontes são sete as unidades estatuintes:

1. Centro de Ciências Humanas (CCH)
2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
3. Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET)
4. Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA)
5. Centro de Educação a Distância (CEAD)
6. Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT)
7. Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF)

O QUE SÃO COMISSÕES SETORIAIS?

Cada comissão setorial é composta por representantes eleitos pelas suas respectivas unidades estatuintes. A Comissão Setorial é composta por dois professores, dois alunos e dois servidores de cada unidade estatuinte. As comissões setoriais são responsáveis por fazer as discussões e colher as sugestões de redação do Estatuto nas Unidades Estatuintes. Após, seu trabalho é remetido à Comissão Geral Estatuinte que condensará todas as constribuições das unidades.

COMO É FEITA A ESCOLHA DE DELEGADO NA ESTATUINTE?

Os delegados são escolhidos nas unidades estatuintes onde estão lotados. A eleição é nominal e direta. Esta eleição será feita após a instalação das comissões setoriais. Os delegados eleitos irão compor o Congresso Estatuinte.

A eleição dos delegados será feita mediante edital próprio elaborado pela Comissão Geral Estatuinte. A representação das delegações será feita na seguinte proporção:

70% de docentes
15% de alunos
15% de servidores técnico-administrativos

Depois de ouvir a comunidade acadêmica e cumprir todas as etapas de processo estatuinte, a Comissão Geral irá sistematizar a versão final do Estatuto e enviar para o Conselho Universitário, encerrando assim a primeira etapa das atividades.